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Como comprar carro para deficiente

Como Comprar Carro Para Deficiente? Entenda!

Você sabe como comprar carro para deficiente? Ao contrário do que o senso comum afirma, pessoas com deficiência (PCD) podem não apenas comprar, mas também dirigir. Inclusive, uma iniciativa do governo federal garante que elas possam fazer a aquisição de veículos com isenção de impostos.

Diante disso, diversas montadoras passaram a oferecer maiores opções. Se você quer entender como comprar carro para deficiente, continue lendo este artigo!

Como funciona a isenção de impostos para PCD

Segundo a Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, as pessoas com deficiência (PCD) ou que possuam algum tipos de doenças crônicas — que deixam a mobilidade comprometida — têm direito à isenção de impostos na compra de um novo veículo.

Mesmo os não-condutores podem usufruir dessa legislação. Entretanto, serve apenas para carros novos.

Assim, os impostos que podem receber algum tipo de isenção por pessoas com deficiência são:

  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – carros de até R$ 70 mil fabricados no Brasil ou Mercosul recebem isenção total para compra a cada 4 anos; 
  • IOF – pode ser obtida uma única vez por CPF e não está disponível para não-condutores. Não pode haver venda em no mínimo três anos e a isenção é total desde que o valor do financiamento seja maior que 70% do carro;
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – isenção total a cada 2 anos para carros fabricados no Brasil ou Mercosul;
  • IPVA – isenção total, porém também só é válido para somente um veículo. Em alguns estados não está disponível para não-condutores.

Como comprar carro para deficiente?

Agora você vai entender como comprar carro para deficiente! Primeiramente, é preciso fazer uma solicitação no Detran para que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) identifique que o motorista é uma PCD.

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Não existe uma especificação clara sobre o tipo de deficiência que a pessoa precisa ter, uma vez que são várias as condições que podem ocasionar na debilidade do sistema motor do corpo.

Portanto, é preciso buscar um laudo médico que comprove que a mobilidade está prejudicada e que, então, essa pessoa tem direito à isenção.

Para dar entrada no pedido de não pagar as taxas, é preciso fazer um requerimento em órgãos públicos. Para o IPI e o IOF, o responsável é a Receita Federal, enquanto o IPVA e o ICMS são responsabilidade da Secretaria da Fazenda.

Gostou de saber como comprar carro para deficiente? Então não deixe de ler outros artigos no blog da Unidas Seminovos!

5 comentário em "Como Comprar Carro Para Deficiente? Entenda!"

  1. Carlos Roberto N. Nascimento disse:

    Boa tarde, muito bom o texto, estou muito interessado para comprar um veículo PCD, porém, não sou, dirijo para duas pessoas PCDs com meu próprio veículo. Como posso fazer para dar inicio ao processo ? Posso adquirir um ?

    Obrigado,
    C.Nascimento

    1. Unidas Seminovos disse:

      Olá Carlos! Segundo a Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, as pessoas com deficiência (PCD) ou que possuam algum tipos de doenças crônicas que deixam a mobilidade comprometida têm direito à isenção de impostos na compra de um novo veículo. Mesmo os não-condutores podem usufruir dessa legislação. Ou seja, é preciso ser PCD para ter direto à isenção, mas não precisa ser o condutor do veículo. Agradecemos o seu comentário!

  2. Jair Lugão disse:

    Boa noite!

    Uma pessoa com problema de coluna
    Também tem esse direito?

  3. JUNIOR PRADELA disse:

    SOBRE O TEMA, P.C.D., GOSTARIA DA RELAÇÃO DE DOENÇAS QUE DÁ DIREITO A TAL DESCONTOS. GRATO

    1. Unidas Seminovos disse:

      Júnior, não há especificação sobre a doença ou deficiência que a pessoa precisa ter, já que são várias as condições que podem ocasionar problemas de locomoção do condutor. É preciso buscar um laudo médico que comprove que a mobilidade está prejudicada e que, então, essa pessoa tem direito à isenção. Obrigado pelo seu comentário!

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