Entenda como o IPVA de carro usado é calculado
Início de ano não é época só de comemorações – é também aquele período no qual nos lembramos das contas que temos pela frente. Afinal, um novo ano se iniciará em breve e temos muitos gastos nessa época.
São boletos, gastos com escola, impostos e tudo mais que chegam ao mesmo tempo, e haja dinheiro para tudo isso! Porém, o que não podemos nos esquecer é do famoso IPVA. Sim, é também nesse período que ele deve ser lembrado e, principalmente, quitado.
Neste artigo, vamos explicar tudo sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Continue a leitura e confira!
O que é o IPVA?
O IPVA é um tributo que deve ser quitado por proprietários de veículos automotores, valendo para todos os tipos, sejam eles carros, motos, ônibus, vans, caminhões etc. É um imposto estadual que deve ser pago anualmente na cidade em que o veículo está registrado, assim como o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
São dois impostos que devem constar no documento do carro, que é o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), no momento da vistoria —, que, por sua vez, deve estar sempre com você no veículo. Esse documento confirma que o carro está em plenas condições de circular por território nacional, assim como está em conformidade com as normas e regras de segurança.
É possível parcelar o IPVA?
Sim, ele pode ser dividido em até três parcelas sucessivas na maioria dos estados do Brasil. No entanto, vale ressaltar que, para gozar desse benefício, é necessário que a primeira parcela seja recolhida até a data do vencimento que consta no boleto. Do contrário, se passar a data, o pagamento deverá ser feito de forma integral.
Para muitos, devido ao momento do ano, repleto de gastos e contas, talvez o parcelamento seja uma opção mais confortável para pagar esse tributo. Contudo, optar pelo pagamento à vista pode render ao proprietário do veículo uma boa economia, já que quem faz essa escolha tem um bom desconto na quitação do imposto, além de se livrar de mais um boleto ao longo do ano.
É importante ressaltar que essa dívida não pode ser adiada, visto que se trata de um requisito para o licenciamento do veículo.
O comprovante de pagamento do IPVA substitui o licenciamento do veículo?
Não, de forma alguma. Você receberá o Certificado de Licenciamento do Veículo pelo Detran na ocasião do licenciamento anual, como ocorre sempre. Nele contarão, entre outros dados, as informações sobre o pagamento do IPVA.
Para que serve o IPVA?
No Brasil, pagamos muitos impostos, por isso ele é considerado um dos países do mundo com maior carga tributária. Mas se você pensa que o montante obtido com a arrecadação do IPVA vai para a melhoria e conservação de estradas e ruas, está enganado.
Na verdade, não existe essa vinculação. Ele serve apenas para a tributação dos veículos e sua arrecadação se destina ao estado. Este utiliza os recursos obtidos para despesas gerais, como:
- salários de servidores;
- contratos de fornecedores;
- investimentos;
- educação, saúde e segurança;
- políticas públicas;
- conservação de estradas e rodovias, também, mas não apenas para esse fim.
O que influencia o valor do IPVA?
O primeiro fator a ser considerado ao pensar no valor do IPVA que você irá pagar é a alíquota cobrada, que pode variar dependendo da região do país.
As menores alíquotas são cobradas em Mato Grosso, Acre, Rondônia, Espírito Santo e Tocantins, mantendo-se na faixa dos 2%. Já as maiores alíquotas do país são cobradas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, podendo chegar a 4%.
Como fazer o cálculo do IPVA de carro usado?
Para ter uma base de cálculo para esse imposto, o Governo deve, inicialmente, identificar o modelo e o ano do veículo em questão. Essa informação é obtida acessando a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Tabela Fipe).
O fato é que, além do ano e modelo do veículo, o cálculo é feito em cima de outras informações, ou seja, depende da situação do carro. A isso damos o nome de valor venal, que é uma estimativa feita pelos órgãos competentes sobre o preço de alguns tipos de bens, nesse caso, de veículos automotores.
No caso do IPVA de carro usado, por exemplo, o valor que consta na tabela leva em conta o preço cotado no mercado automobilístico do mês vigente. Já no caso de veículo novo, o valor venal é o que consta na nota fiscal do bem adquirido. Trata-se de um cálculo simples, não necessitando de grandes conhecimentos em matemática. Para isso, basta identificar o modelo e o ano do veículo, o que você pode fazer acessando a Tabela Fipe.
Suponhamos que o valor venal de seu veículo seja R$40.000 no estado de São Paulo. Nesse caso, você deverá multiplicar o valor pela alíquota de 4% (na sua forma centesimal, que é 0,04). O resultado seria de um imposto de R$1.200.
Como visto, o cálculo do IPVA é bem simples e intuitivo. No entanto, na hora de adquirir um veículo, é bom analisar o quanto esse e outros impostos podem pesar no seu bolso.
Quem está dispensado de pagar o IPVA?
Conforme a legislação vigente, existem três condições em que o proprietário do veículo poderá solicitar a isenção do IPVA. São elas:
- imunidade: concedida aos donos de veículos de entidades com garantias constitucionais de não pagamento de tributos;
- dispensa: conferido a proprietários que, por alguma razão, não podem usufruir do seu transporte, como por motivo de roubo ou furto;
- isenção: concedido para pessoas com doença comprovada.
O cálculo do IPVA de carro usado pode ser feito facilmente. Contudo, é sempre bom, antes de adquirir o seu veículo, ter conhecimento sobre os impostos e demais custos que envolvem a compra desse bem.
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